TEMPO RESTANTE PARA AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS

Compromissos

Compromissos do Programa Eleitoral anterior

% de Compromissos alcançados

Ambiente, Urbanismo, Espaço Público e Ordenamento do Território
Apostar na valorização económica dos recursos naturais, envolvendo as freguesias e as populações locais.
Classificar os areais de Melres e de Zebreiros como praias
Concluir os planos de Urbanização e de Pormenor pendentes, procurando uma expansão urbana de qualidade em contraponto com uma expansão descontrolada das áreas urbanizáveis.
Diminuir as assimetrias verificadas no crescimento das várias freguesias do concelho.
Dotar as praias fluviais de condições sanitárias e de equipamentos que permitam a sua utilização pública nos lugares de Zebreiros, Melres e Lomba.
Promover e definir espaços verdes, dotando-os de equipamentos e infraestruturas direcionados à utilização pela comunidade.
Recuperar passivos ambientais, especialmente em São Pedro da Cova, mas também em outras áreas que tenham sido alvo de contaminação.
Rever o Plano Diretor Municipal, o que se aguarda há quase 10 anos, data em que o mesmo caducou.
Emprego e Desenvolvimento Económico
Abrir um posto de turismo com permanente mostra e divulgação do concelho de Gondomar.
Adaptar os planos de ordenamento do território às novas vias de comunicação, considerando, designadamente, a localização dos novos nós rodoviários de acesso ao município.
Adequar o ordenamento territorial à instalação de unidades e equipamentos de prestação de serviços de alojamento (pequenas e médias unidades hoteleiras) e de outras infraestruturas turísticas.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: DERRAMA - Fixar as taxas em: - 1,5% - para empresas com volume de negócios superior a 150.000,00?.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: DERRAMA - Fixar as taxas em: 0,75% - para empresas com volume de negócios inferior a 150.000,00?.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: IMI - agravamento para o dobro da taxa aplicável a prédios rústicos, em áreas florestais que se encontrem em situação de abandono, evitando ignições de incêndios florestais.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: IMI - agravamento para o dobro da taxa aplicável a prédios urbanos devolutos (desabitados) ou em ruínas, que possam colocar em causa a segurança de pessoas e bens.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: IMI - baixar em 30% a taxa máxima, nas freguesias urbanas, para uma taxa de 0,35%.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: IMI - baixar em 34% a taxa máxima, para uma taxa de 0,33%, nas freguesias da zona central, mais desfavorecidas em termos de transportes e outros equipamentos (S. Pedro da Cova, Foz do Sousa e Jovim).
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: IMI - baixar em 40% a taxa máxima, para uma taxa de 0,30%, nas freguesias do Alto Concelho (Lomba, Melres, Medas e Covelo), como medida de combate à desertificação.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: TAXAS MUNICIPAIS - isentar na totalidade as coletividades das taxas respeitantes a obras de beneficiação, ampliação e conservação dos imóveis destinados à prossecução dos respetivos fins.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: TAXAS MUNICIPAIS - reduzir e isentar taxas municipais, como incentivo ao aumento da atividade económica, à dinamização do espaço público e ao apoio às atividades com fins de interesse público municipal.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: TAXAS MUNICIPAIS - reduzir em 10% todas as taxas a cobrar em cada ano pela Câmara (publicidade, ocupação de via pública, licenças várias, etc.) aos empregadores, por cada 5 postos líquidos de trabalho criados no ano civil anterior.
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: TAXAS MUNICIPAIS - reduzir em 5% as taxas de licenciamento para investidores, por cada 10 postos de trabalho criados (a manter no mínimo por 5 anos), com direito de reversão.
Converter os areias de Zebreiros e de Melres em praias, equipando-as com as infraestruturas necessárias a tanto e criando todas as condições uma utilização segura.
Criar a Rota da Filigrana e Museu Vivo das Artes da Ourivesaria.
Criar a Rota Gastronómica da Lampreia e do Sável.
Criar e potenciar a imagem de marca ?Gondomar é D?Ouro? como destino turístico e como imagem do município, permitindo a fusão entre a filigrana ?de ouro? e o enorme ativo que é o rio Douro.
Criar o gabinete do empreendedorismo, simplificando processos, como meio de apoio e facilitação das tarefas do investidor/empregador, na sua relação com a autarquia.
Criar um plano de utilização para o Parque Tecnológico da Ourivesaria, cuja construção está em fase adiantada, apontando-se a verificação de uma resistência relevante por parte dos industriais da arte.
Dinamizar o parque de ourivesaria, adequando-o à atual realidade sócio-económica.
Divulgar o Valboeiro, como embarcação típica de Gondomar.
Estabelecer parcerias com universidades, para a criação de um centro tecnológico e de uma incubadora de empresas.
Implementar sinalética direcional com identificação de equipamentos, lugares e locais de interesse turístico.
Incluir Gondomar nas rotas do Turismo do Porto, através de circuitos de autocarros e outros.
Melhorar e promover a imagem do concelho, implementando medidas de diplomacia económica, no País e na Europa, mostrando-se imparcial nas suas escolhas, politicamente estável, coerente e consequente nas suas opções, e assim atrativo ao investimento.
Negociar com as Federações Desportivas, como por exemplo, com a Federação Nacional de Canoagem, para a implementação de um calendário de competições oficial com destaque em Gondomar.
POLIS ? dinamizar os equipamentos existentes, promover a ocupação das estruturas de apoio e instalar equipamento de exercício físico ao ar livre.
Promover a Rota da Filigrana e aumentar as presenças em certames fora do concelho
Promover ações de divulgação das riquezas do concelho nas escolas.
Promover e adequar a utilização do Pavilhão Multiusos e da sua área circundante, evitando que este avultado investimento se transforme num ?elefante branco?. É importante valorizar a obra arquitetónica de Siza Vieira, mas também incentivar a sua utilização, facilitando o acesso ao equipamento para a realização de congressos e feiras, espectáculos e atividades desportivas e culturais, com discriminação positiva para as instituições locais e o tecido empresarial do concelho.
Promover o Concelho com visitas e passeios ?cá dentro?, dinamizando simultaneamente o comércio e a interação dentro da comunidade.
Promover, no Pavilhão Multiusos, a realização de feiras temáticas que potenciem, além da ourivesaria, setores económicos com representatividade no concelho, nomeadamente a indústria de marcenaria e a agricultura.
Rentabilizar os espaços não utilizados do Pavilhão Multiusos, quer para instalação de uma incubadora de empresas, quer para serviços da própria Autarquia.
Utilizar georreferenciação para divulgar locais de interesse turístico (geocaching).
Mobilidade
Assumir posição proativa na articulação de transportes com os restantes municípios da Área Metropolitana do Porto, dinamizando a Autoridade Metropolitana de Transportes e encontrando soluções de mobilidade intermunicipal.
Criar o título de transporte público "senior+", para utilização interna no concelho, com comparticipação repartida entre os operadores, a autarquia e o cliente (em proporções de 2:1:1)
Criar medidas ativas de segurança rodoviária, com a eliminação de pontos negros e a melhoria da travessia pedonal, nas vias mais movimentadas.
Criar um rede de ciclovias para ligação dos centros urbanos à rede escolar (medida a articular com educação e segurança pública) e ao longo do rio Douro (caráter desportivo/lazer) e para a ligação entre os dois principais pólos urbanos: S. Cosme e Rio Tinto.
Desenvolver uma gestão intramunicipal da rede de transportes, melhorando as ligações internas, de que será exemplo a retoma da ligação fluvial da Lomba ao resto do Concelho.
Exigir o alargamento do tarifário intermodal Andante a todo o concelho.
Hierarquizar zonas de circulação [espaços específicos para peões, via para velocípedes, circulação rodoviária (com vias dedicadas ao transporte público)], com criação de novas vias, alterando sentidos de trânsito quando se mostrar adequado, requalificando o espaço urbano e revendo a iluminação pública.
Ordenar e implementar uma política de gestão dos semáforos no concelho, aumentando estes equipamentos nomeadamente junto a estabelecimentos de ensino e em locais críticos.
Qualidade de Vida e Potencial Humano
Implementar o ?Espaço Família? com vista a intervir nos problemas relacionados com o alcoolismo, a prevenir a violência e apoiar as vítimas, promovendo ações de formação no âmbito da educação social (igualdade de género e de oportunidades, e ainda, na prevenção de criminalidade e de comportamentos de risco), bem como das competências parentais sócio-familiares.
Manter o apoio às corporações de bombeiros, prevendo o seu aumento em função do serviço prestado, população, área e tipologia de risco das várias corporações.
Promover a intervenção socioeducativa e familiar com equipas multidisciplinares de apoio às instituições educativas, reforçando as condições do acesso ao sucesso para todos.
Apoiar a habitação para jovens desfavorecidos, inseridas num plano de ?desguetização?.
Apoiar a recuperação de casas antigas/devolutas, através da redução/isenção de taxas de urbanísticas.
Apostar no desenvolvimento pessoal através de uma educação inclusiva e formadora, do enriquecimento cultural e da criação de condições para a prática do desporto.
Apostar no desenvolvimento pessoal, promovendo uma educação formal e não formal que seja inclusiva e formadora, capaz de dotar o cidadão de competências sociofamiliares.
Aumentar as medidas de apoio aos agregados familiares em situação mais desfavorecidas.
Colocar em funcionamento o Conselho Municipal de Juventude, promovendo a participação dos jovens na vida pública.
Continuar com o programa de protocolos de apoio ao movimento associativo, otimizando contudo a distribuição dos apoios e exigindo relatórios de execução dos planos financiados.
Criar o Conselho Municipal da Saúde, entidade de âmbito municipal com funções de natureza consultiva para os assuntos relacionados com a saúde no concelho.
Criar o gabinete de apoio ao associativismo, centralizando e agilizando o contacto das associações com a Autarquia, estabelecendo um horário alargado de funcionamento, facilitando assim a intervenção dos dirigentes associativos.
Criar o Observatório Social como local privilegiado de interação e parceria no diagnóstico social, com o consequente desenvolvimento de políticas sociais e a monitorização da eficácia das mesmas.
Criar uma rede de educação inclusiva e formadora e de emprego protegido.
Desenvolver e operacionalizar um banco de voluntários para apoio às famílias, idosos e deficientes.
Desenvolver o programa de comparticipação na aquisição de medicamentos pelos mais desfavorecidos (a protocolar com farmácias locais).
Desenvolver plano de ensino profissional e técnico, articulando a rede educativa com a empregabilidade.
Desenvolver uma eficaz gestão de cuidados continuados locais, promovendo um trabalho em rede com as Misericórdias, as IPSS?s, as Unidades de Saúde Pública e os Centros e Saúde/USF?s.
Efetuar um levantamento da situação desportiva do concelho e elaborar de um plano de requalificação dos campos desportivos, com aplicação de relvados sintéticos.
Elaborar o Plano Municipal de Juventude, construído a partir da auscultação aos jovens.
Estabelecer regras de equidade e justiça no acesso à educação.
Facilitar o acesso às instalações desportivas do concelho, através da desburocratização do processo de cedência.
Garantir uma rede pública de educação de qualidade e o seu ordenamento com garantia de acesso para todos.
Integrar o município na Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, assumindo ações intersectoriais, com vista à promoção da saúde e à prevenção da doença.
Melhorar o sistema educativo, considerando a visão de ?Uma Escola exigente, Uma Escola Humanizada, com elevado desempenho?, apostando no sucesso dos jovens estudantes, tendo as escolas como parceiros e responsáveis privilegiados e as famílias como responsáveis ativos.
Operacionalizar e reorganizar o serviço municipal de proteção civil, redefinindo a sua estrutura com base em sinergias concelhias, considerando a criação de unidades locais e implementando o cargo de comandante operacional municipal.
Potenciar os recursos educativos na promoção do território educador, em conjugação e coordenação com os responsáveis educativos.
Promover a articulação entre comércio e o associativismo.
Promover a gestão partilhada e integrada de recursos como forma de rentabilização e sustentabilidade.
Promover estilos de vida saudáveis junto da população em geral, e dos jovens em particular, investindo na prevenção e nos cuidados primários.
Promover o convívio intergeracional e estabelecer políticas de combate ao isolamento, nomeadamente através de programas de voluntariado local.
Promover uma agenda de eventos culturais de reconhecida qualidade, que tenha por objetivo enriquecer culturalmente os mais diversos grupos da população e, também, promover e divulgar os atores culturais do concelho de Gondomar.
Redefinir, reorganizar e operacionalizar a Polícia Municipal.
Reduzir em 30% as taxas de urbanísticas para a construção de habitação própria de agregados com menos de 40 anos, desde que residam pelo menos durante 10 anos no concelho (com direito de reversão).
Reforçar as sinergias entre instituições e fomentar a intervenção local da rede associativa, valorizando a capacidade de execução e o impacto das intervenções.
Reforçar e articular a rede de refeitórios sociais.
Requalificação e recuperação do Estádio de Valbom, colocando a pista de atletismo em condições de utilização.
Requalificar, criar e dinamizar os espaços públicos destinados à cultura e à animação sócio-cultural e desportiva.
Sustentar ações locais por intervenção partilhada entre diversas entidades.
Transparência e Democracia, Cidadania e Participação
Envolver a comunidade, em particular os responsáveis setoriais, na gestão participada de equipamentos e recursos.
Facilitar a intervenção do público nos órgãos das autarquias.
Promover e valorizar a participação pública nas Grandes Opções do Plano e do Orçamento, criando o Orçamento Participativo.
Criar uma gestão integrada das infraestruturas da comunidade e de comunicação direta com o cidadão - em articulação e em sinergia com as Juntas de Freguesia - no que se refere ao acesso e utilização de equipamentos, infraestruturas, limpezas, cemitérios.
Descentralizar competências nas Juntas de Freguesia, através de meios financeiros, materiais e humanos e gerindo os recursos públicos de forma concertada, com mais eficiência e maior proximidade.
Proceder à simplificação de processos, e melhorar a divulgação das medidas e decisões tomadas.
Realizar reuniões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal descentralizadamente, procurando envolver todas as freguesias.
Ambiente, Urbanismo, Espaço Público e Ordenamento do Território
Integrar a política de habitação numa política urbana sustentável, com vista à integração social e à qualificação das áreas urbanas degradadas.
Integrar as políticas e os interesses ambientais e de sustentabilidade com as políticas para o Ordenamento do Território/Urbanismo/Paisagem, procurando sempre o mínimo impacto nos recursos naturais e sistemas ecológicos.
Adotar práticas de funcionamento interno, nas Autarquias, com vista à eficiência energética e à racionalização dos consumos de água, implementando a hierarquia dos 3Rs (redução, reutilização e reciclagem), fazendo aquisições públicas ecológicas, e procurando servir como um bom exemplo para a comunidade.
Criar infraestruturas de apoio, informação e lazer para o visitante dos nossos espaços naturais, proporcionando informação, designadamente, acerca da flora e fauna existentes, e implementando percursos de circulação.
Criar parques urbanos em Rio Tinto e na União de Freguesias de Gondomar, S. Cosme/Valbom.
Dinamização de centros cívicos.
Elaborar um plano de proteção animal, considerando o apoio a associações de proteção animal, campanhas de sensibilização e ações de intervenção.
Elaborar um Plano Estratégico para a Requalificação Urbana e Ambiental das margens ribeirinhas do rio Douro, criando um pólo de atração turística (medida em sintonia com ação de desenvolvimento económico e turístico).
Em parceria com as Juntas de Freguesia, aumentar o número de parques infantis existentes.
Promover a conclusão da rede de saneamento no alto concelho, com construção das ETAR?s e a qualificação/ revisão do sistema de tratamento de água residuais existentes em Rio Tinto e São Pedro da Cova.
Promover e definir espaços e percursos urbanos de qualidade, dotando-os de equipamentos e infraestruturas, e requalificar os existentes, como o canal do Metro, a zona do Polis em Valbom e a Avenida da Conduta.
Reorientar o investimento para a recuperação e requalificação do parque habitacional municipal, apoiando também a autorreabilitação das habitações, reforçando o investimento em equipamentos e espaços públicos coletivos de integração.
Requalificar a atual rede viária, apostando na sua arborização, criando estacionamento automóvel e eliminando as barreiras arquitetónicas existentes num plano que proporcione uma integração harmoniosa com o existente.
Requalificar ambientalmente os rios do concelho, valorizando a qualidade das águas e a dimensão paisagística, e tornar essas áreas num espaço de lazer, qualificado e tornando-as atrativo para as pessoas e para o turismo, ajudando também no crescimento da economia local e na criação de emprego.
Requalificar e dinamizar mercados e feiras, como os projetos apresentados para o Mercado da Areosa e a Feira da Belavista, potenciando e aproveitando a utilização desses espaços todos os dias para usufruto dos gondomarenses.
Valorizar a zona ribeirinha do rio Ferreira entre o Alto do Ramalho e Couce dando continuidade ao Parque Natural das serras de Santa Justa e Pias.
Emprego e Desenvolvimento Económico
Apostar no rio Douro, promovendo a retenção e reorientação do fluxo turístico associado ao rio, através da criação de um ponto de embarque e saída de passageiros, a montante da barragem de Crestuma Lever, bem como de uma base de operadores turísticos em atividade no rio Douro.
Criar infraestruturas em terra e na água, em parceria com a tutela dos recursos hídricos, quer a montante quer a jusante da barragem de Crestuma e Lever, para a prática de desportos aquáticos e para melhorar as condições atualmente existentes.
Criar roteiros pedestres e pistas de BTT nas serras do concelho, incluindo-o nos trilhos nacionais, dinamizando a prática desportiva e a economia local.
Melhorar as infraestruturas de apoio à prática de campismo na Lomba e em Moreira.
Valorizar o património da Central de Captação de Água da Foz do Sousa para projeto turístico / museológico.
Mobilidade
Promover a mobilidade dentro do território de Gondomar, em particular entre territórios de Uniões de Freguesias.
Rever a sinalética urbana.
Qualidade de Vida e Potencial Humano
Deslocalizar o posto territorial da GNR de Medas para o alto concelho e de Fânzeres para uma zona central das freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova.
Criação de um Observatório da Juventude.
Criar e incrementar, com o envolvimento dos parceiros sociais, os Centros de Dia e de apoio à 3ª idade, assim como organizar e dinamizar o apoio social aos mais carenciados e vulneráveis.
Desenvolver um plano estratégico de desenvolvimento desportivo em Gondomar, criando o Observatório do Desporto, tendo como objetivo atingir mais praticantes, praticantes mais ativos e mais saudáveis (desenvolvendo um calendário de atividades e um programa de férias desportivas), melhores praticantes (apoio específico à alta competição e inscrição de atletas), melhores locais para a prática desportiva (pista de atletismo, criação de parques urbanos municipais na zona mais densamente povoada, novas ciclovias, etc.) e rentabilização da gestão dos espaços desportivos.
Melhorar o acesso à saúde, designadamente através da beneficiação das condições físicas dos equipamentos.
Promover o apoio aos idosos e aos dependentes, estruturando uma rede concelhia de cuidados continuados domiciliários (em parceria com as IPSS?s).
Recuperar e requalificar os conjuntos habitacionais municipais integrando-os numa política social de habitação que assegure medidas de integração social e profissional.
Reinstalar a Esquadra da PSP de Gondomar, em condições dignas.
Transparência e Democracia, Cidadania e Participação
Criação de um portal da transparência.
Ambiente, Urbanismo, Espaço Público e Ordenamento do Território
Atribuir benefícios, ao nível de taxas municipais, para as empresas menos poluidoras.
Definir o Plano Concelhio de Investimentos na Qualidade Ambiental (abrange de forma integrada as infraestruturas de promoção ambiental essenciais e o abastecimento de água); .
Investir nas nossas florestas, potenciando a existência de locais com aptidões para que possam ser usufruídos pela comunidade em contacto com a natureza.
Reformular a zona do vale de confluência dos rios Sousa e Ferreira, criando uma praia ribeirinha artificial, com os respetivos equipamentos.
Rever o Plano Municipal Ambiental com o levantamento exaustivo dos recursos naturais e a definição da Carta Municipal do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Emprego e Desenvolvimento Económico
Atrair e fixar empresas através da redução dos impostos municipais, nomeadamente: IRS - devolver 1% da coleta do IRS aos agregados. Esta medida tem como objetivo abranger, em especial, agregados constituídos por trabalhadores por conta de outrem, com rendimentos acima do salário mínimo e que sofreram uma redução drástica de rendimento disponível.
Negociar e implementar pontos de paragem de transporte fluvial, alternados entre Gondomar e Vila Nova de Gaia, rentabilizando-os com estruturas de apoio e turísticas como bares e restaurantes, hotéis/ guest houses, promovendo a participação de empresas de turismo em conjunto com a autarquia.
Promover a criação de parques industriais, sem esquecer, em particular, as condições necessárias para a atração de empresas ligadas às tecnologias.
Mobilidade
Apoiar a criação de um serviço de transporte, desenvolvido conjuntamente com operadores especializados, com viaturas próprias para cidadãos com mobilidade reduzida.
Criar interfaces de transportes, melhorando as condições de transbordo para os utentes e prevendo os requisitos para o parqueamento de viaturas e bicicletas.
Criar trilhos com vias dedicadas (pedestres, ciclovias e viaturas todo-o-terreno).
Promover a mobilidade para todos, fazendo o levantamento dos constrangimentos do ponto de vista urbanístico e apresentar um programa de soluções.
Promover a utilização de veículos elétricos.
Promover ações de formação de prevenção e segurança rodoviárias e a utilização de transportes públicos.
Rever e melhorar os abrigos de passageiros, aumentando o seu número e dotando-os de painéis de informação urbana.
Qualidade de Vida e Potencial Humano
Implementar a disciplina da proteção civil nas AEC?s.
Incrementar e reestruturar o apoio a corporações de bombeiros promovendo a discriminação positiva e isentando os bombeiros voluntários de taxas de acesso a equipamentos municipais, como piscinas.
Assegurar a existência de unidades móveis de promoção da saúde no alto concelho.
Desenvolver um programa de arrendamento de apartamentos de custo controlado, integrando neste programa habitações inacabadas e devolutas, após reabilitação das mesmas.
Desenvolver uma resposta para os sem-abrigo e para situações provisórias de emergência (albergues e apartamentos de reinserção) e desenvolver um programa de Residência Comunitária para a 3ª idade e jovens provenientes de famílias desestruturadas.
Estabelecer políticas de apoio às famílias numerosas e monoparentais.